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Empresas que não solucionarem os problemas poderão entrar para um cadastro negativo

Presidente da Caixa diz que empreiteiras terão cinco dias, a partir da reclamação, para irem ao empreendimento e verificarem possíveis falhas de construção

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, disse ao GLOBO que “radicalizará” na fiscalização das obras do Minha Casa Minha Vida para que o mutuário não fique com o prejuízo. A instituição criou um 0800 para receber reclamações de mutuários. As construtoras terão cinco dias para ir ao local e verificar o problema. Se não cumprirem esse prazo, entrarão num cadastro negativo, de empresas impedidas de fechar negócios com a Caixa.

Está havendo queda da qualidade da construção dentro do programa?

Estamos conseguindo entregar numa velocidade como nunca vimos antes construções de qualidade. O programa (Minha Casa Minha Vida) é um sucesso. Numa construção de mais de dois milhões de unidades, sabe-se que podem acontecer ajustes. Não está havendo queda da qualidade. O que acontece é o que você pode ver em qualquer relação de comprador de qualquer imóvel. Sempre há um vazamento. É exigido pela Caixa que as empresas tenham certificação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (do governo federal). Tivemos o problema em Duque de Caxias e mandamos verificar.

Problemas assim são normais?

Não estou dizendo que é normal as pessoas terem um conjunto com alagamento. Lá em Duque de Caxias, mandei verificar o que era. Temos uma declaração do órgão de meio ambiente dizendo que o terreno não é atingido (pelo rio) e que a “cota mínima” de alagamento é 4,3 metros. O conjunto foi construído em 4,5 metros por causa disso. A chuva foi muito grande, e o Rio inteiro teve problema. Suspendemos o pagamento. E estamos fazendo a análise técnica: mesmo que chova canivetes, vamos fazer o que precisa ser feito para que aquilo não aconteça mais.

O Bairro Carioca também não teve o mesmo problema?

Teve problema no bairro inteiro. A prefeitura está fazendo a drenagem da região. Houve uma chuva gigantesca que pegou todo mundo nesse processo. Não é para acontecer, não foi feito para isso. Tanto é que a obra (de drenagem) estava sendo feita. A obra vai ser concluída e não vai mais acontecer.

Em Niterói foi preciso mandar demolir prédio...

A empresa e a Caixa estão contratando laudo técnico para saber exatamente o que aconteceu. A Caixa não acha normal. Dependendo do que acontecer, vamos tomar todas as providências em relação à construtora. A reconstrução será feita pela própria construtora. Não terá dinheiro novo. Se for constatado que foi um acidente que foge à responsabilidade dela, o seguro vai pagar. E vamos dizer com toda a transparência qual foi o problema depois que o laudo for emitido. Registre-se que esse é um caso em mais de 2,5 milhões. Isso não quer dizer que a gente acha que é para acontecer, mas é possível que um ou outro aconteça. Não conheço uma atividade humana que não tenha uma ou outra falha. Acidentes acontecem, e falhas humanas acontecem.

Em Niterói, famílias estão alojadas no Batalhão de Infantaria em situação precária. Há algo que possa ser feito? Duas crianças morreram de pneumonia...

Duas crianças morreram? É importante que a gente tenha a responsabilidade de cada ente nessa história. O Minha Casa Minha Vida entrou nessa história para ajudar a resolver um problema: a construção de novas casas. O alojamento das famílias é uma atribuição, até onde eu sei, da prefeitura. Nós desejamos contribuir no que for possível e no que for necessário para ajudar essas famílias.

A repercussão desses casos prejudica o programa?
Pode dar a impressão de que o problema pode ser maior do que é. E não é da dimensão que está sendo colocado. Não dá para generalizar. O problema grave que esse programa já teve foi essa demolição de dois edifícios em construção. É um ponto fora da curva. Não é a realidade do programa.

O que será feito?

Temos na Caixa um cadastro negativo. Todas as empresas que trabalham com a Caixa e geram problemas na construção das casas, em qualquer faixa de renda, vão para esse cadastro negativo e não podem mais contratar com a Caixa. Isso não é qualquer coisa não, porque a Caixa tem 70% do mercado de crédito.

Como vai funcionar?

Às vezes, a Caixa não recebe as reclamações. Agora, a gente quer chegar às pessoas. Estamos criando uma ação específica que se chama “De olho na qualidade do MCMV”. As pessoas podem fazer qualquer reclamação (pelo 08007216268, pela internet ou nas agências da Caixa). A gente recebe essa reclamação e aciona a construtora, que terá prazo de cinco dias para ir lá e verificar o problema, atender a família. Se não for, vai imediatamente para o cadastro negativo. Se for, prometer fazer e não fizer, vai imediatamente para o cadastro negativo. Se ela fizer, e não for satisfatório, vai para o cadastro negativo. E só sai depois de provar que resolveu o problema da família. Estamos radicalizando na defesa do consumidor. E estamos fazendo um ranking das mais reclamadas. E no caso das reclamações que passarem do limite, vão para o cadastro, mesmo que tenham solucionado.

Qual o limite de reclamações para estar no ranking?

Estamos trabalhando inicialmente em torno de 5%. Até a semana passada, a pessoa ligava para o SAC da Caixa, que mandava um engenheiro olhar. O engenheiro que demandava a empresa. Isso demorava certo tempo. Estamos invertendo o ônus da prova. Agora, a gente recebeu a reclamação, a empresa que tem de provar para a gente que a coisa está resolvida. Isso é uma mudança muito forte no relacionamento. O único compromisso que a Caixa e o governo federal têm é com as famílias que vão receber a casa. Não vai ter problema que não seja resolvido.

Por: Gabriela Valente

Fonte: O Globo